Panorama – Concursos no Canadá e no Québec por Fabiano Sobreira

Este texto apresenta um breve panorama sobre a atual regulamentação dos concursos no Canadá e na província do Québec, além de informações complementares e sintéticas sobre histórico, pesquisa e catalogação relacionados ao tema.

1. Breve Histórico e Regulamentação Atual

Não existe no Canadá uma legislação que obrigue a Administração Pública a realizar concursos  como forma de contratação de serviços de arquitetura. A opção pelo concurso é uma decisão do gestor público, que pode (mas não é obrigado) a seguir as recomendações das instituições que regulamentam o procedimento e a profissão do arquiteto. Na prática, o concurso não é a forma preferencial de contratação pela Administração Pública.

Há casos particulares em que alguns setores ou órgãos da Administração Pública, como parte de uma política institucional, decidiram priorizar os concursos, em determinado período, como forma de contratação e promoção da arquitetura pública. Foi o caso, por exemplo, no Québec, dos concursos organizados pelo Ministério da Cultura e Comunicação em parceria com a Ordem de Arquitetos do Québec (OAQ), a partir de 1992. O concurso e a profissão do arquiteto são…. Mais